• Apostolado FERR

Decreto Cum sanctissima: os novos Santos na Missa Tridentina (português)





Decreto Cum sanctissima


CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DECRETO


Tradução: Padre Mateus Mariano


Uma vez que a santíssima virtude de Cristo resplandece nas virtudes dos Santos[1] e que o exemplo desses mesmos santos deve ser sempre proposto aos fiéis, o Papa Bento XVI, por meio de uma carta publicada no dia 07 de Julho de 2007, encarregou a Pontifícia Comissão “Ecclesia Dei” de fazer com que alguns dos santos que foram canonizados nos últimos decênios pudessem ser cultuados também na forma extraordinária do Rito Romano[2], pois “é muito consentâneo que aquele que é santo diante de Deus, seja também tido como santo diante dos homens”[3] e “porque é útil que os fiéis tenham sempre novos exemplos de virtudes para imitar[4].


A Pontifícia Comissão “Ecclesia Dei” que havia confirmado[5] esta proposição, passou então a investigar se os Santos, inseridos no catálogo recentemente, se encaixariam de modo adequado no antigo missal. Todavia, essa investigação iniciada pela Pontifícia Comissão só pôde ser concluída depois que o Sumo Pontífice Francisco, por meio de uma Carta Apostólica em forma de Motu Proprio, publicada no dia 17 de janeiro de 2019, transferiu todos os encargos da dita Comissão para esta Congregação[6].


Por isso, a Congregação para a Doutrina da Fé, depois de ter consultado alguns institutos religiosos, algumas sociedades de vida apostólica e alguns especialistas que estão ligados ao “uso antigo” bem como o Cardeal Prefeito da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, aprovou as normas publicadas abaixo para fomentar o culto dos Santos na forma extraordinária, salvaguardando aquelas concessões dos calendários e de festas particulares concedidas pela Santa Sé até aqui.


1ª norma: A missa festiva “latiore sensu” (cf. RGMR 302) pode ser celebrada por justa causa em todos os dias festivos de 3ª classe (exceto o que está abaixo na norma 8ª) e nas vigílias de Santos de 3ª classe.


2ª norma: Além disso, no que diz respeito às RGMR 302 c), permite-se também a Missa de qualquer Santo que foi acrescentado ao catálogo depois do dia 26 de julho de 1960, no dia, porém, em que foi estabelecida sua memória litúrgica pela Igreja Universal. A missa votiva do mesmo santo também é permitida segundo a norma das RGMR 311, salvaguardando outras rubricas das missas votivas.


3ª norma: Todas as vezes que se celebra a Missa votiva “latiore sensu”, pode ser recitado por inteiro o ofício divino correspondente à Missa, ao modo de “officium ordinarium” (RGBR 169).


4ª norma: A comemoração ordinária da festa ou da vigília que for omitida, segundo o que foi dito nas normas 1-3), deve sempre ser feita juntamente com outras comemorações ocorrentes, segundo as rubricas, salvaguardando RG 111 d).


5ª norma: Para a escolha do formulário da Missa e do Ofício segundo as normas dadas acima, deve-se tomar do Comum do Missal ou do Breviário a não ser que já haja um formulário no Próprio dos Santos “pro aliquibus locis” do Missal Romano de 1962 ou no seu novo Suplemento aprovado pela Sé Apostólica. Todas as vezes que no Comum haja mais de um formulário para uma mesma festa, a escolha deve ser feita “ad libitum” pelo celebrante. Os formulários que se encontram no predito Próprio dos Santos ou no Suplementos devem ser usados no mesmo dia em que estão ali apontados.


6ª norma: A comemoração ordinária do Santo ou do Mistério feita “ad libitum celebrantis” é admitida no mesmo dia em que estão estabelecidos no Próprio dos Santos “pro aliquibus locis” ou no novo Suplemento, seja na Missa, seja no Ofício, nos dias litúrgicos de 3ª e 4ª classes, salvaguardando RG 111d).


7ª norma: Nas casas dos institutos religiosos ou das sociedades de vida apostólica, compete ao superior da casa, e não ao celebrante, designar o modo de se tirar proveito dessas normas nas missas conventuais e no oficio coral ou celebrado em comunidade.


8ª Os dias de festa de 3ª classe que não podem ser impedidos ou omitidos por essas normas, estão enumerados na tabela que se segue. As ditas festas podem ser celebradas também nas férias de 3ª classe da Quaresma e da Paixão, fazendo a comemoração da féria segundo as rubricas.


Tudo o que está estabelecido nesse Decreto deve ser observado a partir do dia 19 de Março deste ano, na festa de São José, Esposo da Bem Aventurada Virgem Maria, Confessor e Patrono da Igreja Universal, não obstante qualquer coisa contrária.


O Sumo Pontífice Francisco, em Audiência concedida do dia 5 de Dezembro de 2019, ratificou este Decreto e ordenou ao Arcebispo Secretário da Congregação que fosse publicado.


Dado em Roma, no Palácio da Congregação para Doutrina da Fé, no dia 22 de Fevereiro de 2020, na festa da Cátedra de São Pedro Apostolo.


Aloisio F. Card. LADARIA, S.I.

Prefeito da Congregação para Doutrina da Fé.


✠ Giacomo MORANDI

Arcebispo titular de Caeretanu

Secretário

___________

Elenco dos dias das festas de 3ª classe que não podem ser impedidas.


Janeiro

17 S. Antonii Abb.

20 Ss. Fabiani Papae et Sebastiani Mm.

21 S. Agnetis Virg. et Mart.

24 S. Timothei Ep. et Mart.

25 In Conversione S. Pauli Ap.

26 S. Polycarpi Ep. et Mart.

27 S. Ioannis Chrysostomi Ep., Conf. et Eccl. Doct.

29 S. Francisci Salesii Ep., Conf. et Eccl. Doct.

31 S. Ioannis Bosco Conf.

Fevereiro

01 S. lgnatii Ep. et Mart.

05 S. Agathae Virg.et Mart.

06 S. Titi Ep. et Conf.

Março

06 Ss. Perpetuae e Felicitatis Mm.

07 S. Thomae de Aquino Conf. et Eccl. Doct.

09 S. Franciscae Romanae, Vid.

12 S. Gregorii I Papae, Conf. et Eccl. Doct.

21 S. Benedicti Abb.

24 S. Gabrielis Archang.

Abril

11 S. Leonis I Papae, Conf. et Eccl. Doct.

14 S. Iustini Mart.

30 S. Catharinae Senensis Virg.

Maio

02 S. Athanasii, Ep., Conf. et Eccl. Doct.

04 S. Monicae Vid.

05 S. Pii V Papae et Conf.

09 S. Gregorii Nazianzeni Ep., Conf. et Eccl. Doct.

25 S. Gregorii VII Papae et Conf.

26 S. Philippi Nerii Conf.

Junho

05 Bonifatii Ep. et Mart.

11 S. Barnabae Ap.

13 S. Antonii de Padua Conf. et Eccl. Doct.

14 S. Basilii Magni Ep., Conf. et Eccl. Doct.

21 S. Aloisii Gonzagae Conf.

30 In Commemoratione S. Pauli Ap.

Julho

07 Ss. Cyrilli et Methodii Epp. et Cc.

14 S. Bonaventurae Ep., Conf. et Eccl. Doct.

19 S. Vincentii a Paulo Conf.

22 S. Mariae Magdalenae Paenitentis

29 S. Marthae Virg.

31 S. lgnatii Conf.

Agosto

02 S. Alfonsi Mariae de Ligorio Ep., Conf. et Eccl. Doct.

04 S. Dominici Conf.

05 In Dedicatione S. Mariae ad Nives

08 S. Ioannis Mariae Vianney Conf.

12 S. Clarae Virg.

20 S. Bernardi Abbatis et Eccl. Doct.

28 S. Augustini Ep., Conf. et Eccl. Doct.

29 In Decollatione S. Ioannis Bapt.

Setembro

03 S. Pii X Papae et Conf.

12 Sanctissimi Nominis B. Mariae Virg.

16 Ss. Comelii et Cypriani Ep., Mm.

27 Ss. Cosmae e Damiani Mm.

30 S. Hieronymi Presb., Conf. et Eccl. Doct.

Outubro

02 Ss. Angelorum Custodum

03 S. Teresiae a Iesu Infante Virg.

04 S. Francisci Conf.

06 S. Brunonis Conf.

14 S. Callisti I Papae et Mart.

15 S. Teresiae Virg.

Novembro

04 S. Caroli Ep. et Conf.

11 S. Martini Ep. et Conf.

14 S. Iosaphat Ep. et Mart.

18 In Dedicatione Basilicarum Ss. Petri et Pauli App.

22 S. Caeciliae Virg. et Mart.

23 S. Clementis I Papae et Mart.

24 S. Ioannis a Cruce Conf. et Eccl. Doct.

Dezembro

03 S. Francisci Xaverii Conf.

06 S. Nicolai Ep. et Conf.

07 S. Ambrosii Ep., Conf. et Eccl. Doct.

11 S. Damasi I Papae et Conf.

13 S. Luciae Virg. et Mart




Texto em latim

Nota da Congregação para a Doutrina da Fé

[1] 1 Cf. Prus XII, Litt. enc. Mediator Dei, AAS 39 (1947), 581 ; CONCILIUM VATICANUM Il, Const. Sacrosanctum Concilium, n. 104. [2] 2 BENEDICTUS XVI, Epistula ad Episcopos ad producendas Litteras Apostolicas Motu Proprio datas, de Usu Liturgiae Romanae Instaurationi anni 1970 praecedentis, AAS 99 (2007), 798. [3] 3 BENEDICTUS XIV, De Servorum Dei Beatifìcatione et Canonizatione, Lib. I, Cap. XIII, 2. [4] 4 lbid., 5. [5] 5 PONTIFICIA COMMISSIO “ECCLESIA DEI”, Instructio ad exsequendas Litteras Apostolicas Summorum Pontificum a S.S. Benedicto PP. XVI Motu Proprio datas, AAS 103 (2011), 413-420, n. 25. [6] 6 FRANCISCUS, Litterae Apostolicae Motu Proprio datae de Pontifìcia Commissione “Ecclesia Dei”, die 17 Ianuarii 2019.



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