• Apostolado FERR

Instrução Ut Sive Sollicite: sobre as vestes e títulos eclesiásticos (Português)



Instrução Ut Sive Sollicite, sobre as vestes e títulos dos Cardeais, Bispos e Prelados menores


SECRETARIA DE ESTADO OU PAPAL

INSTRUÇÃO

Sobre as vestes, títulos e insígnias em geral para os Cardeais,

Bispos e Prelados de ordens menores


Quer para exercer solicitamente o seu múnus de vigilância sobre a Igreja Universal, quer para levar a efeito as sugestões do Concílio Vaticano II, o Sumo Pontífice Paulo VI não deixou de estender também a sua consideração à certas formas externas da vida eclesiástica, tanto para ajustá-las melhor às mudanças circunstanciais dos tempos, quanto essas coisas precisam significar e fomentar as formas que melhor se relacionam com o bem supremo das almas.


Com efeito, trata-se de assunto pelo qual a mente dos homens de hoje se deixa impressionar facilmente, e no qual, evitadas as pretensões extremistas de um ou de outro, é preciso que a propriedade e dignidade se conciliem com a simplicidade, com a utilidade, com o espírito de submissão e de pobreza de que, principalmente devem estar ornados aqueles que, iniciados nos ofícios eclesiásticos, assumiram para com o povo de Deus certo compromisso de exercerem com diligência seus ofícios.


Levado por essas razões, o Sumo Pontífice, nestes dois últimos anos, cuidou primeiramente de dar algumas normas sobre o uso das vestes e sobre o tratamento aos Cardeais (Cf. Decreto da Sagrada Congregação do Cerimonial, do dia 06 do mês de Junior de 1967, sob protocolo n. 3.71); depois no dia 28 de março de 1968, de própria iniciativa, publicou as Letras Apostólicas “Pontificalis Domus”, pelas quais deu nova organização à Casa Pontifícia; além disso, no dia 21 de julho de 1968, também de própria iniciativa, expediu novas Letras Apostólicas “Pontificalia insígnia” que trataram das insígnias pontifícias, às quais, no mesmo dia e sobre o mesmo assunto, foi acrescentado um Decreto da Sagrada Congregação dos Ritos, sob protocolo n. 32/968.


Como, porém, o Sumo Pontífice não quisesse mudar completamente a disciplina sobre as vestes, os títulos e as insígnias dos Cardeais, dos Bispos e dos Prelados Menores, confiou o trabalho a uma Comissão Especial de Cardeais e de Sua Secretaria de Estado, a fim de estudarem diligentemente o assunto, levando em justa consideração os costumes tradicionais, bem como o uso de nossos tempos e o bem supremo das almas, de certo modo ligados com as formas de vida, embora externas e adventícias.


Destas consultas saiu a presente Instrução que o Sumo Pontífice na presença do Cardeal dos Negócios Públicos da Igreja, recebido em audiência, no dia 28 de março de 1969, houve por bem ratificar e mandar que entre em vigor no dia 13 de abril deste ano, ou seja, no Domingo in albis.

Não obstante qualquer coisa em contrário, mesmo digna de especial menção.


PRMEIRA PARTE

SOBRE AS VESTES

A) Para os E.R.S. Cardeais:

1. Conservam-se em uso tanto as batinas de lã ou de tecido semelhante, de cor vermelha, com a faixa, bordas, costuras e botões, de cor vermelha, quanto a murça (mozeta) do mesmo tecido e cor da batina, mas sem o pequeno capuz.

Fica abolida a capa roxa (manteleta).


2. Conservam-se ainda em uso as batinas com frisos, bordas, costuras casas e botões de seda vermelha, mas sem sobremangas.

Sobre esta batina pode-se usar a capinha com frisos (peregrineta ou palliolum).


3. Tanto com a batina vermelha e como com a batina preta deve-se usar a faixa vermelha de chamalote (seda ondulada) com franjas de seda nas duas extremidades.

Fica abolida a faixa com borlas.


4. Quando se usa a batina vermelha, usam-se também meias vermelhas.

Quando se usar a batina preta com frisos é facultativo o uso de meias vermelhas.


5. A veste comum ou de uso diário pode ser a batina preta sem frisos.

Com a batina preta usam-se as meias pretas.

O peitinho (ou cabeção) vermelho e o solidéu de chamalote podem ser usados com a batina preta sem frisos.


6. O barrete de chamalote usar-se-á somente com o hábito coral. Porém, não deve ser usado comumente só para cobrir a cabeça.


7. O uso da capa ampla talar de chamalote (ferraiolo) não é mais obrigatório nas audiências pontifícias e nas cerimônias que se realizam diante do Sumo Pontífice. Nos outros casos é facultativo e deve servir apenas em circunstâncias de especial solenidade.


8. A capa ampla e talar de lã vermelha fica abolida, e em seu lugar poder-se-á usar uma capa preta decorosa, também com a capinha (peregrineta).


9. Estão abolidos o chapéu vermelho (galerus) e o chapéu de feltro vermelho (petasus). Conserve-se o chapéu de feltro preto, o qual, se for conveniente, poderá ser ornado com cordão e pingentes vermelhos e amarelos.


10. Fica abolido o uso de sapatos vermelhos de fivelas, mesmo daquelas prateadas colocadas sobre sapatos pretos.


11. Conserva-se o roquete de linho ou de tecido semelhante. Nunca se colocará a sobrepeliz ou cota sobre o roquete.


12. A capa magna sem arminho não é mais obrigatória. Só poderá ser usada fora de Roma em festividades soleníssimas.


13. Conserva-se o uso do cordão e da corrente para a cruz peitoral. O cordão se usa somente quando se veste a batina vermelha ou as vestes sagradas.


B) Para os Bispos:

14. Assim como foi disposto aos Cardeais, os Bispos conservam o uso da batina roxa (paonazza), da murça sem o pequeno capuz (mozeta), da batina preta com frisos, casas e botões de seda vermelha.


A murça (mozeta) pode ser usada em toda a parte, mesmo pelos bispos titulares.

A capa roxa (manteleta ou pallium) está abolida.

A batina preta com frisos e com ornatos vermelhos não é mais obrigatória como veste de todos os dias. Sobre ela pode ser usada a capinha (peregrineta).


15. Quanto à faixa de seda roxa, às meias, à batina preta de uso diário, ao peitinho (cabeção), ao solidéu, ao barrete, à capa ou manto (ferraiolo), à capa de lã roxa, às fivelas, ao roquete, à capa magna, ao cordão e à corrente da cruz peitoral, observe-se as normas dadas nos números 3-8 e 10-13.


16. Continua em vigor o uso do chapéu de feltro preto com cordão e pingentes verdes, que será igual para todos os bispos, quer residenciais quer titulares.


17. Os bispos oriundos das Ordens e Congregações Religiosas usarão a batina roxa (paonazza), a batina preta com ou sem frisos, com casas, botões e costuras de cor vermelha, sempre igual aos demais bispos.


C) Para os Prelados Menores:

18. Os Prelados Superiores dos Dicastérios da Cúria Romana que não são bispos, os Auditores da Sagrada Rota Romana, o Promotor Geral de Justiça, o Defensor do Vínculo do Supremo Tribunal da Signatura Apostólica, os Protonotários Apostólicos “de numero”, os Clérigos da Câmara Apostólica e os Prelados Pontifícios da Aula conservam a batina roxa (paonazza), a capa roxa (manteleta), o roquete, a batina preta com frisos e demais ornatos de cor roxa, sem a capinha (peregrineta), a faixa roxa com franjas de seda nas duas extremidades, a capa ampla talar (ferraiolo) de cor roxa, não obrigatória, e a borla vermelha no barrete.


São abolidas a faixa com borlas, as meias roxas e as fivelas nos sapatos.


19. Para os Protonotários Apostólicos “supra numerum” e para os Prelados de Honra de Sua Santidade fica abolida a capa roxa (manteleta), a faixa de borlas, as meias roxas, as fivelas nos sapatos e a borla vermelha no barrete.


Conservam-se, porém, em uso a batina roxa, a batina preta com frisos e demais ornatos de cor vermelha, sem a capinha (peregrineta) e a faixa roxa com franjas.

Se for preciso, usará sobre a batina roxa a sobrepeliz ou cota não plissada, melhor do que o roquete.


A capa ampla talar (ferraiolo) de cor roxa, se bem que não obrigatória, pode ser usada pelos Protonotários Apostólicos “supra numerum”, mas não pelos Prelados de Honra de Sua Santidade.


20. Para os Capelães de Sua Santidade continua em vigor o uso da batina preta com frisos e demais ornatos, a faixa roxa de seda que devem ser usadas também nas sagradas cerimônias.


A batina roxa, a capa ampla roxa, de duas caudas (mantelone roxo), a faixa com borlas e as fivelas nos sapatos ficam abolidas.


SEGUNDA PARTE

TÍTULOS E INSÍGNIAS

21. Doravante o Sumo Pontífice se dirigirá aos Cardeais, Bispos e outros eclesiásticos, respectivamente, do seguinte modo: “Nosso Venerável Irmão”, “Venerável Irmão” e “Dileto Filho”.


22. Poderá, todavia, ser usado para os Cardeais e Bispos, respectivamente, o título de “Eminência” e de “Excelência”, também seguido do qualificativo “Reverendíssima”.


23. Numa carta ou discurso dirigido a um Cardeal ou Bispo, poder-se-á, respectivamente, usar o apelativo “Senhor Cardeal” e “Monsenhor”.


24. O título de “Monsenhor” atribuído aos Bispos nas cartas e nos discursos poderá se acrescido do qualificativo “Reverendíssimo”.


25. Para os Prelados Menores mencionados no n. 18 com o título de “Monsenhor”, poder-se-á acrescentar o qualificativo “Reverendíssimo”.


Para o Decano da Sagrada Rota e para O Secretário da Signatura Apostólica, poder-se-á usar também o título de “Excelência”, mas sem o “Reverendíssima”.

O mesmo se diga para o Vice Camerlengo da Santa Igreja Romana.


26. Para os Protonotários Apostólicos “supra numerum”, para os Prelados de Honra de Sua Santidade e para os Capelães de Sua Santidade, pode-se usar o título de “Monsenhor”, precedido, se for o caso, de “Reverendo”.


27. Nas frases protocolares, pode-se evitar as expressões: “Beijo sua sagrada púrpura”, “Beijo o seu sagrado anel”.


28. Consente-se o uso de insígnias genetlíacas dos Cardeais e dos Bispos.

O escudo, porém, deverá obedecer às regras da arte heráldica, e do mesmo modo deve ser simples e legível.

Nas insígnias genetlíacas suprimem-se as reproduções de báculo e de mitra.


29. Nas igrejas de seus títulos ou diaconias, os Cardeais podem colocar na parte externa seus emblemas genetlíacos.


Deve-se retirar das igrejas o retrato do Cardeal Titular.

No interior das mesmas, não longe da porta principal, poderá figurar o nome do Cardeal Titular num quadro que harmonize com o estilo do edifício sagrado.


30. Quanto às vestes e títulos dos Cardeais e dos Patriarcas do Rito Oriental, conservem-se os usos próprios de cada Rito.


31. Os Patriarcas do Rito Latino, não Cardeais, vestir-se-ão como os demais bispos.


32. Os Legados Pontifícios, investidos ou não de dignidade episcopal, acomodem-se com as normas que acima foram prescritas aos bispos.


Todavia, em sua própria sede, ele s poderão usar a faixa, o solidéu, o barrete, a capa ampla talar (ferraiolo) de chamalote.

Se forem bispos, a eles somente dar-se-á o título de “Venerável Irmão”, conforme foi prescrito acima no n. 21.


33. Os Prelados e os Abades “nullius”, os Admnistradores Apostólicos, os Vigários e Prelados Apostólicos, que não forem bispos, poderão vestir-se como Bispos.


34. Quanto aos títulos, as Conferências episcopais poderão dar normas oportunas que correspondam aos usos de cada região, contanto que respeitem as normas e regras contidas nesta Instrução.


35. Quanto às vestes e títulos dos Cônegos, dos Beneficiários e dos Párocos, mais tarde, normas apropriadas ser-lhe-ão dadas pela Sagrada Congregação para o Clero, as quais hão de se conformar com as normas desta Instrução, a saber: que nesta matéria tudo se reduza à forma mais simples.


Dado e passado nos Palácios vaticanos, no dia 31 de março de 1969.


HAMLETUS I. Card. CICOGNANI

Secretário de Estado




Tradução portuguesa de Mons. José Ribeiro Vianna



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